Em fevereiro deste ano, os municípios brasileiros acumularam um déficit de R$ 14,7 bilhões ao longo de 12 meses, conforme dados do Banco Central. Em um cenário de ano eleitoral, esse déficit nas prefeituras tem se acentuado mês a mês, projetando dificuldades para os futuros gestores que assumirão seus cargos em janeiro próximo, conforme análise de especialistas.

No início do mandato dos atuais gestores, em janeiro de 2021, os municípios desfrutavam de um superávit primário de R$ 871 milhões. No entanto, desde então, as finanças municipais têm enfrentado um declínio substancial.

Segundo Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, essa deterioração financeira dos municípios é atribuída a três principais fatores. Os dois primeiros estão diretamente ligados aos impactos da pandemia de Covid-19: a redução na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) devido à diminuição da atividade econômica e o aumento nos gastos com saúde, assistência social e, em alguns casos, subsídios para empresas de transporte público.

"A receita cresceu a um ritmo inferior às despesas ao longo desses anos", observa Maciel. O terceiro motivo para o déficit nas contas públicas está relacionado ao aumento dos gastos direcionados aos resultados das eleições de outubro, conforme enfatiza o pesquisador.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, aponta que o déficit das prefeituras é resultado direto do aumento dos gastos para lidar com a pandemia, ao mesmo tempo em que houve uma queda nas receitas. Ele ressalta que, embora alguns casos possam ser atribuídos à má gestão, a maioria dos déficits foi causada por circunstâncias imprevistas.

As consequências desse cenário são significativas. Lima acredita que levará algum tempo para que a situação melhore, enquanto Maciel observa que os novos gestores municipais enfrentarão um ambiente particularmente desafiador para cumprir suas promessas de campanha.

Em meio à crise financeira, organizações como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos estão pressionando o Congresso Nacional e o governo federal para aprovar medidas que aliviem a situação. Isso inclui propostas como a reabertura do prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência Social e ajustes na contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

Em resumo, o desafio financeiro enfrentado pelos municípios brasileiros é complexo e exige soluções políticas e econômicas cuidadosamente planejadas para mitigar seus impactos negativos e promover a recuperação econômica local.